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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Medida Provisória
Veto
Medida Orçamentária
Pesquisa de Materia
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Moção
Requerimento
Parecer
Razões do Veto
Indicação
Emenda
Recurso
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2023
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do Poder Executivo Municipal
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPB - PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UNIAO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Medida Provisória
Veto
Medida Orçamentária
Pesquisa de Materia
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Moção
Requerimento
Parecer
Razões do Veto
Indicação
Emenda
Recurso
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Poder Judiciário Estadual
Ministério Publico Estadual
Tribunal de Contas Estadual
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adão Domingos
Adelandes
Ageni de Souza
Alessandra Barbosa
André Capel
Antônio Bento
Antônio Clemente
Aroldo da Farmacia
Auxiliadora do Salão
Berony Pereira
Cabo Carlos
Daniel Antônio
David Galdino
Dercilia Carneiro
Dilmar Francisco
Divino Adilson
Ederson Batista
Elismar
Elivânia
Eurípedes Teodoro
Fred Victor
Heli Alves
Irone Clemente
Ivo Francisco
Janio Divino
Jean Carlos
Jessé Silva
João Batista
João Eurípedes
João Mariano
João Rufino
José Alcides
José Coelho
José Correia
José Ferreira
José Lazaro
José Maria
Joymarcos
Leonírio Camelo
Lindomar
Lindomar José
Luiz Henrique
Luscenildo
Manoel Xavier
Marcio Ratinho
Maria Aparecida
Maria Auxiliadora
Marinho Camelo
Marlene
Moacir Montanha
Mozaniel
Mudesto
Natalino Lucas
Odair Marques
Osmira
Paulo Vieira
Renê Garcia
Roberto Revelino
Rosimeire
Sebastião Nogueira
Silvio Maria
Sulemar
Valdivino Tereza
Walmir Santiago
Warlem Domingos
Wilson Alves
Woodson
Zé Carlos
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Alessandra Barbosa
Arquivo - ARQ
CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
CDHU - Comissão de Direitos Humanos
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COSPO - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividade
CRRILOM - Comissão de Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal
Elismar
Executivo Municipal - PREF
Fred Victor
Luscenildo
Natalino Lucas
Plenário - PLEN
Presidente do Legislativo - PL
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SLEG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Apresentação da Proposição
Aprovação nas Comissões
Aprovação no Plenário
Arquivamento
Discussão nas Comissões
Discussão no Plenário
Distribuição para Comissões
Enviada para Sanção do Prefeito(a)
Leitura em Plenário
Matéria Arquivada
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Transformada em Lei
Norma promulgada
Parecer Concuido
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer nas Comissões
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Promulgação
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Publicação
Redação Final
Rejeição nas Comissões
Rejeição no Plenário
Sanção Presidencial
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto (Total ou Parcial)
Veto total ou parcial promulgado
Votação nas Comissões
Votação no Plenário
Assunto
---------
Acessibilidade
Educação
Emprego
Emprego
Esporte
Infraestrutura
Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
Orçamento e Finanças
Saúde
Segurança
Transporte
Turísmo
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Tramitação de Urgência
Regime de Tramitação com Prioridade
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação Urgência Urgentíssima
