Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2023

Tipo de Matéria

--------- Medida Provisória Veto Medida Orçamentária Pesquisa de Materia Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Moção Requerimento Parecer Razões do Veto Indicação Emenda Recurso

Unidade Atual

--------- Alessandra Barbosa Arquivo - ARQ CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer CDHU - Comissão de Direitos Humanos CJR - Comissão de Justiça e Redação COSPO - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividade CRRILOM - Comissão de Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal Elismar Executivo Municipal - PREF Fred Victor Luscenildo Natalino Lucas Plenário - PLEN Presidente do Legislativo - PL Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Apresentação da Proposição Aprovação nas Comissões Aprovação no Plenário Arquivamento Discussão nas Comissões Discussão no Plenário Distribuição para Comissões Enviada para Sanção do Prefeito(a) Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação Matéria Inclusa na OD - Votação Única Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concuido Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer nas Comissões Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Promulgação Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Publicação Redação Final Rejeição nas Comissões Rejeição no Plenário Sanção Presidencial Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto (Total ou Parcial) Veto total ou parcial promulgado Votação nas Comissões Votação no Plenário

Autor da Matéria

--------- Alessandra Barbosa Arquivo - ARQ CCEL - Comissão de Cultura, Esporte e Lazer CDHU - Comissão de Direitos Humanos CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assitencia Social CJR - Comissão de Justiça e Redação COF - Comissão de Orçamento e Finanças Comissões - COM COSPO - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividade CRRILOM - Comissão de Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal Destinatário - DEST Elismar Elivânia Executivo Municipal - PREF Fred Victor Gabinete Parlamentar - GPAR Governo Estadual - GE Ivânia Alves Fernandes Pessoa - Prefeita Lindomar Luscenildo Marcio Ratinho Marlene Mesa Diretora - MD Mozaniel Natalino Lucas Paulo Vieira Plenário - PLEN Presidente do Legislativo - PL Protocolo - PROT Roberto Revelino Rosimeire Secretaria de Finanças do Executivo - SFE Secretaria de Finanças do Legislátivo - SFL Secretaria Legislativa - SLEG Secretaria Municipal de Educação - SME Secretaria Municipal de Saude - SMS Sulemar Zé Carlos

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